Home- busca: Responsabilidade fiscal
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:30
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:29
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Execução fiscal. Nulidade. Falta de interesse de agir. Cobrança amigável.
Execução Fiscal - Nulidade - Falta de interesse de agir - Cobrança amigável - Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:51
Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 15:47
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 13:40
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 13:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Devolução da carta citatória não-cumprida. Indício insuficiente de dissolução irregular da sociedade. Art. 8º, III, Lei n. 6.830/80.
Região que julgou questão relativa a redirecionamento de execução fiscal contra sócio gerente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Anulatória de débito fiscal. Omissão de lançamentos de entrada e saída de bovinos. Lançamento fiscal por arbitramento. Índices locais.
Perícia comprovando a inexistência de irregularidades nos exercícios de 1990 e 1991
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito
Para que se configure a responsabilidade objetiva do Estado, basta que se comprove o dano, a
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:39
Tribunal define honorários em 10% do valor da causa em execução de ICMS
Na ação, a empresa questionou a execução fiscal de ICMS no valor de R$ 242 mil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:59
Tributário e processual civil. Recurso especial
Ausência de Violação ao Artigo 1.022, II, do CPC⁄2015. Benefício fiscal estadual de ICMS.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:34
Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas
Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
